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Número | Ementa | Situação | |||
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| 01/2025 | 18/05/2025 | “Dispêe sobre alterac6es no Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvinia sobre fixação do número de concessão de Títulos honorificos, homenagens e honrarias concedidas pelo legislativo silvaniense, e dá outras providências.” | Aprovado | ||
| 01/2024 | 08/04/2024 | “Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 19ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 31 §1º da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘b’, Artigo 37, inc. X, da Constituição Federal, e dá outras providências.” | Aprovado | ||
| 02/2023 | 31/07/2023 | “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Silvânia-GO”. | Aprovado | ||
| 01/2023 | 21/05/2023 | “Dispõe sobre alterações no Regimento Inteno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências”. | Aguardando Parecer | ||
| 02/2021 | 16/08/2021 | “Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências”. | Aguardando Parecer | ||
| 01/2021 | 18/01/2021 | “Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências”. | Aprovado |