Portal da Transparência

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar dação em pagamento através de imóveis públicos municipais, com a finalidade de quitação de débito decorrente de condenação judicial específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do §4º do art.95 da Lei Municipal nº 1.518/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Silvânia), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo de Silvânia, e dá outras providências.

"Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro à COCAMARE – Cooperativa de trabalho dos Catadores de Reciclavéis da cidade de SILVÂNIA e região, da forma especifica, e dá outras providências”.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para Associação dos Produtores da Região São Sebastião da Garganta, e dá outras providências.