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Número | Ementa | Situação | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 062/2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Silvânia/GO junto ao Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
| 061/2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS DE SILVANIA-GO CARREIROS DA FÉ, da forma que especifica, e dá outras providências. | Sancionado | ||
| 060/2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | Aprovado | ||
| 058/2025 | 02/06/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da organização para a realização de Casamentos Civis Comunitários, no ambito do Município de Silvânia-GO e autoriza o pagamento, a celebração de convênios e parcerias para a realização dos casamentos civis, e dá outras providências. | Aprovado | ||
| 057/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, para realizar aquisição de bem imóvel, da forma que especifica, e dá outras providências. | Aprovado | ||
| 058/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE SILVÂNIA, e dá outras providências. | Sancionado | ||
| 054/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO VARIADO, e dá outras providências. | Sancionado | ||
| 055/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS DE SILVÂNIA, da forma que especifica, e dá outras providências. | Sancionado | ||
| 051/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Radiologia, e dá outras providências. | Sancionado | ||
| 049/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a criação e instituição do fundo de Políticas Penais no Município de Silvânia-GO, vinculado à Secretaria Municipal de Politícas Penais, bem como sobre o Conselho Municipal de Plotícas Penais, e dá outras providências. | Sancionado |