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Número | Ementa | Situação | |||
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| 054/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO VARIADO, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
| 057/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, para realizar aquisição de bem imóvel, da forma que especifica, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
| 058/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE SILVÂNIA, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
| 058/2025 | 02/06/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da organização para a realização de Casamentos Civis Comunitários, no ambito do Município de Silvânia-GO e autoriza o pagamento, a celebração de convênios e parcerias para a realização dos casamentos civis, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
| 055/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS DE SILVÂNIA, da forma que especifica, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
| 046/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Silvânia-GO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências. | Aprovado | ||
| 049/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a criação e instituição do fundo de Políticas Penais no Município de Silvânia-GO, vinculado à Secretaria Municipal de Politícas Penais, bem como sobre o Conselho Municipal de Plotícas Penais, e dá outras providências. | Aprovado | ||
| 050/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre Autorizzação ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse finaceiro para Associação dos Pequenos Produtores da Região da Santa Rita do João de Deus, e dá outras providências. | Aprovado | ||
| 051/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Radiologia, e dá outras providências. | Aprovado | ||
| 048/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Penais no Município de Silvânia-GO, e dá outras providências. | Aprovado |