Portal da Transparência
Busque informações públicas
Número | Ementa | Situação | ||
|---|---|---|---|---|
| 124/2025 | 17/11/2025 | Dispõe sobre o tombamento, para fins de proteção e preservação, da árvore da espécie SAPUCAIA (Lecythis pisonis), localizada na Praça Rui Barbosa no Município de Silvânia. e dá outras providências." | Aguardando Parecer | |
| 098/2025 | 22/10/2025 | Institui o Auxílio-Alimentação no Poder Legislativo do Município de Silvânia, e dá outras providências. | Aprovado | |
| 110/2025 | 13/10/2025 | Altera a Lei nº 1.869, de 25 de maio de 2016, que "fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da outras providências", para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários da isenção. | Aguardando Parecer | |
| 109/2025 | 13/10/2025 | Institui o programa Silvânia hidratada | Aguardando Parecer | |
| 106/2025 | 08/10/2025 | Institui a obrigatoriedade do preenchimento de Formulário de Triagem para Sinais de Alerta de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ato da matrícula escolar nas escolas públicas municipais e estabelece o fluxo de encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde para fins de avaliação clínica e intervenção precoce. | Aguardando Parecer | |
| 108/2025 | 08/10/2025 | Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito cultural do Município de Silvânia e da outras providências. | Aguardando Parecer | |
| 107/2025 | 08/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção, substituição ou regularização de fios e cabos excedentes, soltos ou em desuso instalados nas redes aéreas de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Silvânia, e estabelece sanções pelo descumprimento. | Aguardando Parecer | |
| 097/2025 | 22/09/2025 | Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, no âmbito do Município de Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 093/2025 | 21/09/2025 | Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas suaves nos horários de início, intervalos e término das aulas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Silvânia, visando à proteção e inclusão de crianças com Transtorno do Aspectro Autista (TEA), e dá outras providências. | Sancionado | |
| 092/2025 | 14/09/2025 | Institui, no âmbito do Município de Silvânia, o Programa "Jovens de Futuro", e dá outras providências. | Sancionado |
Buscar Informações
Use os filtros abaixo para encontrar as informações que procura
Número | Ementa | Situação | ||
|---|---|---|---|---|
| 124/2025 | 17/11/2025 | Dispõe sobre o tombamento, para fins de proteção e preservação, da árvore da espécie SAPUCAIA (Lecythis pisonis), localizada na Praça Rui Barbosa no Município de Silvânia. e dá outras providências." | Aguardando Parecer | |
| 098/2025 | 22/10/2025 | Institui o Auxílio-Alimentação no Poder Legislativo do Município de Silvânia, e dá outras providências. | Aprovado | |
| 110/2025 | 13/10/2025 | Altera a Lei nº 1.869, de 25 de maio de 2016, que "fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da outras providências", para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários da isenção. | Aguardando Parecer | |
| 109/2025 | 13/10/2025 | Institui o programa Silvânia hidratada | Aguardando Parecer | |
| 106/2025 | 08/10/2025 | Institui a obrigatoriedade do preenchimento de Formulário de Triagem para Sinais de Alerta de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ato da matrícula escolar nas escolas públicas municipais e estabelece o fluxo de encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde para fins de avaliação clínica e intervenção precoce. | Aguardando Parecer | |
| 108/2025 | 08/10/2025 | Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito cultural do Município de Silvânia e da outras providências. | Aguardando Parecer | |
| 107/2025 | 08/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção, substituição ou regularização de fios e cabos excedentes, soltos ou em desuso instalados nas redes aéreas de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Silvânia, e estabelece sanções pelo descumprimento. | Aguardando Parecer | |
| 097/2025 | 22/09/2025 | Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, no âmbito do Município de Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 093/2025 | 21/09/2025 | Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas suaves nos horários de início, intervalos e término das aulas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Silvânia, visando à proteção e inclusão de crianças com Transtorno do Aspectro Autista (TEA), e dá outras providências. | Sancionado | |
| 092/2025 | 14/09/2025 | Institui, no âmbito do Município de Silvânia, o Programa "Jovens de Futuro", e dá outras providências. | Sancionado |
Este site usa cookies para proporcionar uma experiência personalizada e segura, em acordo com as regulamentações atuais. Ao aceitar, você concorda com nossa Política de Privacidade e Cookies.