Portal da Transparência

Busque informações públicas

Buscar Informações

Use os filtros abaixo para encontrar as informações que procura

Projetos de Leis do Legislativo
Número
Ementa
Situação
124/2025

Dispõe sobre o tombamento, para fins de proteção e preservação, da árvore da espécie SAPUCAIA (Lecythis pisonis), localizada na Praça Rui Barbosa no Município de Silvânia. e dá outras providências."

Aguardando Parecer
098/2025

Institui o Auxílio-Alimentação no Poder Legislativo do Município de Silvânia, e dá outras providências.

Aprovado
110/2025

Altera a Lei nº 1.869, de 25 de maio de 2016, que "fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da outras providências", para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários da isenção.

Aguardando Parecer
109/2025

Institui o programa Silvânia hidratada

Aguardando Parecer
106/2025

Institui a obrigatoriedade do preenchimento de Formulário de Triagem para Sinais de Alerta de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ato da matrícula escolar nas escolas públicas municipais e estabelece o fluxo de encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde para fins de avaliação clínica e intervenção precoce.

Aguardando Parecer
108/2025

Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito cultural do Município de Silvânia e da outras providências.

Aguardando Parecer
107/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção, substituição ou regularização de fios e cabos excedentes, soltos ou em desuso instalados nas redes aéreas de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Silvânia, e estabelece sanções pelo descumprimento.

Aguardando Parecer
097/2025

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, no âmbito do Município de Silvânia, e dá outras providências.

Sancionado
093/2025

Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas suaves nos horários de início, intervalos e término das aulas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Silvânia, visando à proteção e inclusão de crianças com Transtorno do Aspectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Sancionado
092/2025

Institui, no âmbito do Município de Silvânia, o Programa "Jovens de Futuro", e dá outras providências.

Sancionado

Este site usa cookies para proporcionar uma experiência personalizada e segura, em acordo com as regulamentações atuais. Ao aceitar, você concorda com nossa Política de Privacidade e Cookies.