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Número | Ementa | Situação | ||
|---|---|---|---|---|
| 092/2025 | 14/09/2025 | Institui, no âmbito do Município de Silvânia, o Programa "jovens de Futuro", e dá outras providências. | Aguardando Parecer | |
| 082/2025 | 18/08/2025 | Institui o "Dia do Espiritismo" no Município de Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 068/2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a PROMOARTE ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA ARTE E CULTURA DE Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 065/2025 | 16/06/2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização de lotes urbanos por loteadoras no Município de Silvânia sem prévia conclusão das obras de infraestrutura básica exigidas por lei, e dá outras providências | Aguardando Parecer | |
| 053/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a criação de política pública municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências | Sancionado | |
| 042/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a (CDL) CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SILVANIA, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 052/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIRROS DE SILVÂNIA-GO – “CARREIRROS DA FÉ”, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 038/2025 | 28/04/2025 | Dispõe sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil e à exposição indevida de crianças e adolescentes em eventos públicos no Município de Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 023/2025 | 31/03/2025 | Cria a Função de Controle Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências. | Sancionado | |
| 020/2025 | 24/03/2025 | Denomina-se Bosque municipal as áreas de preservação do córrego CAIDOR na forma especifica e dá outras providências | Aprovado |
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Número | Ementa | Situação | ||
|---|---|---|---|---|
| 092/2025 | 14/09/2025 | Institui, no âmbito do Município de Silvânia, o Programa "jovens de Futuro", e dá outras providências. | Aguardando Parecer | |
| 082/2025 | 18/08/2025 | Institui o "Dia do Espiritismo" no Município de Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 068/2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a PROMOARTE ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA ARTE E CULTURA DE Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 065/2025 | 16/06/2025 | Dispõe sobre a proibição da comercialização de lotes urbanos por loteadoras no Município de Silvânia sem prévia conclusão das obras de infraestrutura básica exigidas por lei, e dá outras providências | Aguardando Parecer | |
| 053/2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a criação de política pública municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências | Sancionado | |
| 042/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a (CDL) CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SILVANIA, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 052/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIRROS DE SILVÂNIA-GO – “CARREIRROS DA FÉ”, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 038/2025 | 28/04/2025 | Dispõe sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil e à exposição indevida de crianças e adolescentes em eventos públicos no Município de Silvânia, e dá outras providências. | Sancionado | |
| 023/2025 | 31/03/2025 | Cria a Função de Controle Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências. | Sancionado | |
| 020/2025 | 24/03/2025 | Denomina-se Bosque municipal as áreas de preservação do córrego CAIDOR na forma especifica e dá outras providências | Aprovado |
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