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Projeto de Lei Legislativo
Número
Ementa
Situação
053/2025

Dispõe sobre a criação de política pública municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências

Aguardando Parecer
052/2025

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIRROS DE SILVÂNIA-GO – “CARREIRROS DA FÉ”, e dá outras providências.

Aprovado
042/2025

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a (CDL) CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SILVANIA, e dá outras providências.


Aprovado
038/2025

Dispõe sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil e à exposição indevida de crianças e adolescentes em eventos públicos no Município de Silvânia, e dá outras providências.

Sancionado
023/2025

Cria a Função de Controle Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.


Sancionado
021/2025

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DO SÃO SEBASTIÃO DA GARGANTA, e dá outras providências.

Sancionado
020/2025

Denomina-se Bosque municipal as áreas de preservação do córrego CAIDOR na forma especifica e dá outras providências

Aprovado
014/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em unidades públicas de saúde do Município de Silvânia, Estado de Goiás, de lista contendo nomes, especialidades e horários de atendimento dos profissionais de saúde, e dá outras providências.


Sancionado
013/2025

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal, a Loja Simbólica Luz do Oriente n° 82, e dá outras providências.


Sancionado
011/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.525/2008, de 12 de março de 2008, na forma que específica, e dá outras providências.


Sancionado