Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Silvânia/GO junto ao Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS DE SILVANIA-GO CARREIROS DA FÉ, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, para realizar aquisição de bem imóvel, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE SILVÂNIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS DE SILVÂNIA, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO VARIADO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da organização para a realização de Casamentos Civis Comunitários, no ambito do Município de Silvânia-GO e autoriza o pagamento, a celebração de convênios e parcerias para a realização dos casamentos civis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de política pública municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a (CDL) CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SILVANIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Radiologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instituição do fundo de Políticas Penais no Município de Silvânia-GO, vinculado à Secretaria Municipal de Politícas Penais, bem como sobre o Conselho Municipal de Plotícas Penais, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorizzação ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse finaceiro para Associação dos Pequenos Produtores da Região da Santa Rita do João de Deus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Silvânia-GO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Penais no Município de Silvânia-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIRROS DE SILVÂNIA-GO – “CARREIRROS DA FÉ”, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a Fraternidade Espírita Allan Kardec, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Localizada no Povoado do Cruzeiro do Bom Jardim, da forma que especifica, e dá outras providências.

“Dispêe sobre alterac6es no Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvinia sobre fixação do número de concessão de Títulos honorificos, homenagens e honrarias concedidas pelo legislativo silvaniense, e dá outras providências.”