Dispõe sobre o tombamento, para fins de proteção e preservação, da árvore da espécie SAPUCAIA (Lecythis pisonis), localizada na Praça Rui Barbosa no Município de Silvânia. e dá outras providências."

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE SILVÂNIA - CDL, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar doação de bens móveis, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar doação de bens móveis, da forma que especifica, e dá outras providências.

Altera o Art. 96 da Lei Orgânica do Município de Silvânia, para instituir o Orçamento Impositivo e dispor sobre a execução obrigatória das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual, e a liberação de recursos a entidades específicas

“Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo de Silvania- go, da forma que especifica, e da outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS DA ESTRADA DE FERRO, da forma que especifica, e da outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro, da forma que especifica, e da outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro ao CONSELHO CENTRAL DE ANAPOLIS LESTE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO, da forma que especifica, e da outras providências.

Institui o Auxílio-Alimentação no Poder Legislativo do Município de Silvânia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Junta Médica no âmbito do poder Executivo Municipal de Silvânia-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a permutar área urbana, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio e conceder repasse financeiro para a Associação do Oratório Festivo Santo Antônio (OFESA), da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores do Povoado do Quilombo e das Regiões Adjacentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Larissa Cristina da Silva Cunha, e da outras providências.

Institui o programa Silvânia hidratada

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.055/2022, da forma que específica e da outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.146/2024, da forma que específica e da outras providências.

Acresce o §3% no artigo 83 da Lei Municipal n" 1.518/2007 da forma que especifica e da outras providências.

Altera a Lei nº 1.869, de 25 de maio de 2016, que "fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da outras providências", para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários da isenção.