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Projeto do LegislativoAguardando Parecer

092/2025

Institui, no âmbito do Município de Silvânia, o Programa "jovens de Futuro", e dá outras providências.

Autores:
Matheus BritoMatheus Brito
15 de setembro de 2025
Projeto de ResoluçãoAprovado

002/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Silvânia, e dá outras providências

Autores:
Júlio CésarJúlio César
Tati DuarteTati Duarte
Luís da VanLuís da Van
Alba Stefânia Alba Stefânia
Dr. Jairo GomesDr. Jairo Gomes
Matheus BritoMatheus Brito
Silvério LoboSilvério Lobo
Pastor GeniltonPastor Genilton
Almiro da FaixaAlmiro da Faixa
MiMi
15 de setembro de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

087/2025

Reabre o prazo adesão ao Pagamento de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Silvânia, previsto na Lei nº 2.203, de 17 de fevereiro de 2025.


26 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

084/2O25

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar dação em pagamento através de imóveis públicos municipais, com a finalidade de quitação de débito decorrente de condenação judicial específica, e dá outras providências.

19 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

086/2025

Dispõe sobre a alteração do §4º do art.95 da Lei Municipal nº 1.518/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Silvânia), e dá outras providências.

19 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

083/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Liga Esportiva Silvaniense, da forma que especifica, e dá outras providências.

19 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

085/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Associação dos Pequenos Produtores da Região da Santa Rita do João de Deus, e dá outras providências.

19 de agosto de 2025
Projeto do LegislativoSancionado

082/2025

Institui o "Dia do Espiritismo" no Município de Silvânia, e dá outras providências.

Autores:
Tati DuarteTati Duarte
Alba Stefânia Alba Stefânia
19 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

079/2025

"Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro à COCAMARE – Cooperativa de trabalho dos Catadores de Reciclavéis da cidade de SILVÂNIA e região, da forma especifica, e dá outras providências”.

12 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

081/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colegio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Moisés Santana, e dá outras providências.

12 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

080/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para Associação dos Produtores da Região São Sebastião da Garganta, e dá outras providências.

12 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

078/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Promoarte – Associação da Arte e Cultura de Silvânia, e dá outras providências.

12 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

077/2025

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo de Silvânia, e dá outras providências.

12 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

076/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para SINDICATO RURAL DE SILVÂNIA/GO, com finalidade especifica, e dá outras providências." De autoria do Poder Executivo Municipal.

05 de agosto de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

069/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio conceder repasse financeiro para e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SILVÂNIA, VIANÓPOLIS E GAMELEIRA DE GOIÁS/GO da forma que especifica, e dá outras providências."

17 de julho de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

070/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio e conceder repasse financeiro paraSINDICATO RURAL DE SILVÂNIA da forma que especifica, e dá outras providências.

17 de julho de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

073/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO RIO VERMELHO DE SILVANIA-GO, da forma especifica, e dá outras providências.

24 de junho de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

074/2025

Dispõe sobre Autorização Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DAS LAGES, da forma que especifica, e dá outras providências.



24 de junho de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

075/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DO SÃO SEBASTIÃO DA GARGANTA, da forma que especifica, e dá outras providências.

24 de junho de 2025
Projeto do ExecutivoSancionado

072/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO JOÃO DE DEUS, da forma que especifica, e dá outras providências.

24 de junho de 2025

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