Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS DE SILVÂNIA, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de política pública municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da organização para a realização de Casamentos Civis Comunitários, no ambito do Município de Silvânia-GO e autoriza o pagamento, a celebração de convênios e parcerias para a realização dos casamentos civis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, para realizar aquisição de bem imóvel, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO VARIADO, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE SILVÂNIA, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Radiologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIRROS DE SILVÂNIA-GO – “CARREIRROS DA FÉ”, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a (CDL) CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SILVANIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorizzação ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse finaceiro para Associação dos Pequenos Produtores da Região da Santa Rita do João de Deus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Penais no Município de Silvânia-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instituição do fundo de Políticas Penais no Município de Silvânia-GO, vinculado à Secretaria Municipal de Politícas Penais, bem como sobre o Conselho Municipal de Plotícas Penais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Silvânia-GO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.

“Dispêe sobre alterac6es no Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvinia sobre fixação do número de concessão de Títulos honorificos, homenagens e honrarias concedidas pelo legislativo silvaniense, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Localizada no Povoado do Cruzeiro do Bom Jardim, da forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a Fraternidade Espírita Allan Kardec, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Munical de Silvânia, a conceder repasses financeiros para as entidades relacionadas nesta lei e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para o BLOCO DO ID, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Fundo Municipal do Idoso de Silvania, a conceder repasse financeiro para a FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIÁS, da forma que especifica, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil e à exposição indevida de crianças e adolescentes em eventos públicos no Município de Silvânia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.777/2014, e dá outras providências"

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para o BLOCO DO ID, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvania, a conceder repasse financeiro para a empresa RJ- SERVIÇOS AGROECOLÓGICOS LTDA, a dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.260/2000, e dá outras providências

Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro, através de Convênio com a Promoarte Associação de Promoção da Arte e Cultura de Silvânia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura e atribuições da Secretaria Municipal de Comunicação, Articulações Institucionais e Promoção de eventos, a criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do poder Executivo de Silvania-Go, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.025/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.025/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.003/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Pequenos Produtores da Região da Boa Vista dos Macacos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, a Associação denominada como Liga Esportiva Silvaniense, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SILVÂNIA, e dá outras providências.

Cria a Função de Controle Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.244/1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DO SÃO SEBASTIÃO DA GARGANTA, e dá outras providências.

Denomina-se Bosque municipal as áreas de preservação do córrego CAIDOR na forma especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio finaceiro, através de Convênio com Novo Horizonte Renaissance International: Lar para Crianças e Adolecentes, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SILVÂNIA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO AUXILIADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação de Moradores dos Bairros, São Sebastião I e II, Jardim das Oliveiras e Santa Luzia (AMOSS), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxilio financeiro ao Conselho central de Anapólis Leste da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em unidades públicas de saúde do Município de Silvânia, Estado de Goiás, de lista contendo nomes, especialidades e horários de atendimento dos profissionais de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal, a Loja Simbólica Luz do Oriente n° 82, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.196/2025, de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.525/2008, de 12 de março de 2008, na forma que específica, e dá outras providências.

Institui o Programa e Recuperação Fiscal REFIS/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos profissionais do magistério do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.913, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Silvânia.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio finaceiro para a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JOÃO DE DEUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento base dos Servidores Públicos Municipais efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo de Silvânia-GO, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo de Silvânia-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxilio financeiro para o Lar de Idosos de Silvânia (LIS), e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DO ORATÓRIO SANTO ANTÔNIO (OFESA), e dá outras providências."

Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias e de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.803/2015 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense a Senhora Elza Pereira Emilio.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor OCIMAR MILITÃO.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor Fábio José da Silva.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor José Nunes de Souza.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense a Senhora JASMINTA TELES CINTRA.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense a Senhora Sarah Alves de Souza Marques.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor JOÃO RICARDO RODRIGUES.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor VITOR GABRIEL SILVA FÉLIX.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor HIGOR RAFAEL GUIMARÃES CINTRA.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor LEONARDO ROCHA MACHADO.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor FABRIZZIO GERMAN FERNANDINI TORRES.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense a Senhora CAROLINE QUEIROZ SILVA.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor EDINALDO ALVES DE OLIVEIRA.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor HÉLIO FERNANDES MESQUITA.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor HÉLIO FERNANDES MESQUITA.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense a Senhora Maria Neri Silva Abreu.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor VINALDO JOSÉ BASTOS.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor STÊNIO RAFAEL ALVES DOS SANTOS.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense ao Senhor César Otávio Valente Júnior.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense a Senhora LUSIMAR STREIECHEN DE ALCÂNTARA.

Concede título honorífico de Cidadania Silvaniense a Senhora MARIA CLENIR PETERSON SOARES TURRA.

“Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 19ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 31 §1º da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘b’, Artigo 37, inc. X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Silvânia-GO”.

“Dispõe sobre alterações no Regimento Inteno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências”.