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092/2025
Institui, no âmbito do Município de Silvânia, o Programa "jovens de Futuro", e dá outras providências.
002/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Silvânia, e dá outras providências
087/2025
Reabre o prazo adesão ao Pagamento de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Silvânia, previsto na Lei nº 2.203, de 17 de fevereiro de 2025.
084/2O25
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar dação em pagamento através de imóveis públicos municipais, com a finalidade de quitação de débito decorrente de condenação judicial específica, e dá outras providências.
086/2025
Dispõe sobre a alteração do §4º do art.95 da Lei Municipal nº 1.518/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Silvânia), e dá outras providências.
083/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Liga Esportiva Silvaniense, da forma que especifica, e dá outras providências.
085/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Associação dos Pequenos Produtores da Região da Santa Rita do João de Deus, e dá outras providências.
082/2025
Institui o "Dia do Espiritismo" no Município de Silvânia, e dá outras providências.
079/2025
"Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro à COCAMARE – Cooperativa de trabalho dos Catadores de Reciclavéis da cidade de SILVÂNIA e região, da forma especifica, e dá outras providências”.
081/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colegio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Moisés Santana, e dá outras providências.
080/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para Associação dos Produtores da Região São Sebastião da Garganta, e dá outras providências.
078/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Promoarte – Associação da Arte e Cultura de Silvânia, e dá outras providências.
077/2025
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo de Silvânia, e dá outras providências.
076/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para SINDICATO RURAL DE SILVÂNIA/GO, com finalidade especifica, e dá outras providências." De autoria do Poder Executivo Municipal.
069/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio conceder repasse financeiro para e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SILVÂNIA, VIANÓPOLIS E GAMELEIRA DE GOIÁS/GO da forma que especifica, e dá outras providências."
070/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio e conceder repasse financeiro paraSINDICATO RURAL DE SILVÂNIA da forma que especifica, e dá outras providências.
073/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO RIO VERMELHO DE SILVANIA-GO, da forma especifica, e dá outras providências.
074/2025
Dispõe sobre Autorização Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DAS LAGES, da forma que especifica, e dá outras providências.
075/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DO SÃO SEBASTIÃO DA GARGANTA, da forma que especifica, e dá outras providências.
072/2025
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO JOÃO DE DEUS, da forma que especifica, e dá outras providências.
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