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Leis
Número
Título
2221
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.645/2011, e dá outras providências.
2222
Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.025/2021, e dá outras providências.
2222
Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.025/2021, e dá outras providências.
2219
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para o BLOCO DO ID, e dá outras providências.
2220
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.003/2021, e dá outras providências.
2216
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Pequenos Produtores da Região da Boa Vista dos Macacos, e dá outras providências.
2213
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, a Associação denominada como Liga Esportiva Silvaniense, e dá outras providências.
2214
Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DO SÃO SEBASTIÃO DA GARGANTA, e dá outras providências.
2215
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SILVÂNIA, e dá outras providências.
2215
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SILVÂNIA, e dá outras providências.