Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro, da forma que especifica, e dá outras providências.
13/11/2025
2298
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a permutar área urbana, da forma que especifica e dá outras providências.
13/11/2025
2296
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores do Povoado do Quilombo e das Regiões Adjacentes, e dá outras providências.
13/11/2025
2297
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro ao CONSELHO CENTRAL DE ANÁPOLIS LESTE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, da forma que especifica, e dá outras providências.
13/11/2025
2292
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.055/2022, da forma que específica e dá outras providências.
09/11/2025
2294
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.146/2024, da forma que especifica e da outras providências.
09/11/2025
2291
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio e conceder repasse financeiro para a Associação do Oratório Festivo Santo Antônio (OFESA), da forma que especifica, e dá outras providências.
09/11/2025
2293
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio e conceder repasse financeiro para a Associação Desportista e Cultural Araxá Capoeira, da forma que especifica, e dá outras providências.
09/11/2025
2290
Cria Programa de Regularização do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e dá outras providências.
05/11/2025
2285
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Larissa Cristina da Silva Cunha, e dá outras providências.
15/10/2025
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Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro, da forma que especifica, e dá outras providências.
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Cria Programa de Regularização do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e dá outras providências.
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