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Leis
Número
Título
2242
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, para realizar aquisição de bem imóvel, da forma que especifica, e dá outras providências.
2236
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para a Fraternidade Espírita Allan Kardec, e dá outras providências.
2235
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Silvânia-GO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.
2238
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para o BLOCO DO ID, e dá outras providências.
2241
Institui o Projeto Infância Segura, voltado à prevenção, enfrentamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Silvânia-GO, fica instituido o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial do Município, e dá outras providências
2240
Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARREIRROS DE SILVÂNIA-GO – “CARREIRROS DA FÉ”, e dá outras providências.
2237
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado do Cruzeiro do Bom Jardim, da forma que especifica, e dá outras providências.
2239
Dispõe sobre autorização ao Fundo Municipal do Idoso de Silvania, a conceder repasse financeiro para a FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIÁS, da forma que especifica, e dá outras providências
2230
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Associação dos Pequenos Produtores da Região da Santa Rita do João de Deus, e dá outras providências.
2232
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Munical de Silvânia, a conceder repasses financeiros para as entidades relacionadas nesta lei e dá outras providências.