Institui o “Dia do Espiritismo” no Município de Silvânia, e dá outras providências.
25/08/2025
2277
Reabre o prazo adesão ao Pagamento de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Silvânia, previsto na Lei nº 2.203, de 17 de fevereiro de 2025.’’ De autoria do Poder Executivo Municipal.
25/08/2025
2272
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Associação dos Pequenos Produtores da Região da Santa Rita do João de Deus, e dá outras providências.
20/08/2025
2275
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para Liga Esportiva Silvaniense, da forma que especifica, e dá outras providências.
20/08/2025
2274
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar dação em pagamento através de imóveis públicos municipais, com a finalidade de quitação de débito decorrente de condenação judicial específica, e dá outras providências.
20/08/2025
2273
Dispõe sobre a alteração do §4º do art.95 da Lei Municipal nº 1.518/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Silvânia), e dá outras providências.
20/08/2025
2269
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Moisés Santana, e dá outras providências.
13/08/2025
2270
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo de Silvânia, e dá outras providências.
13/08/2025
2267
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro à COCAMARE – Cooperativa de trabalho dos Catadores de Recicláveis da cidade de SILVÂNIA e região, da forma especifica, e dá outras providências.
13/08/2025
2264
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio e conceder repasse financeiro para SINDICATO RURAL DE SILVÂNIA da forma que especifica, e dá outras providências.
13/08/2025
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Institui o “Dia do Espiritismo” no Município de Silvânia, e dá outras providências.
25/08/2025
2277
Reabre o prazo adesão ao Pagamento de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Silvânia, previsto na Lei nº 2.203, de 17 de fevereiro de 2025.’’ De autoria do Poder Executivo Municipal.
25/08/2025
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20/08/2025
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Dispõe sobre a alteração do §4º do art.95 da Lei Municipal nº 1.518/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Silvânia), e dá outras providências.
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Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro para Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Moisés Santana, e dá outras providências.
13/08/2025
2270
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo de Silvânia, e dá outras providências.
13/08/2025
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Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a realizar repasse financeiro à COCAMARE – Cooperativa de trabalho dos Catadores de Recicláveis da cidade de SILVÂNIA e região, da forma especifica, e dá outras providências.
13/08/2025
2264
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar convênio e conceder repasse financeiro para SINDICATO RURAL DE SILVÂNIA da forma que especifica, e dá outras providências.
13/08/2025
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