Atos Legislativos
11 opções disponíveis
Atos Normativos
Planejamento e Pr…
Planejamento e Prestação de Contas
6 opções disponíveis
LGPD e Governo Di…
LGPD e Governo Digital
3 opções disponíveis
Informações Insti…
Informações Institucionais
2 opções disponíveis
Ouvidoria
1 opções disponíveis
SIC
2 opções disponíveis
Receitas
1 opções disponíveis
Ver mais
Portal da Transparência
Busque informações públicas
Título | Data de Publicação | |
|---|---|---|
Regulamenta a Lei federal n° 12.527 que regula o acesso a informações - Ouvidoria e Serviço de Informações ao Cidadão - SIC nº 6978 | 29/05/2025 |
Buscar Informações
Use os filtros abaixo para encontrar as informações que procura
Atas de adesão
ExternoLicitantes ou Contratados Sancionados Administrativamente
ExternoProjetos de Decretos
Interno Estatísticas do E-SIC Anterior a 2025
ExternoLista de estagiários
ExternoProjetos de Lei Orgânica
InternoAcordos Firmados Sem Transferências de Recursos
ExternoLista de Presença em Sessão
InternoProjetos de Leis do Executivo
InternoApreciação de Contas do Executivo
InternoLista de terceirizados
ExternoProjetos de Leis do Legislativo
InternoAtas das sessões
InternoLista de Votações Nominais
InternoProjetos de Resoluções
InternoBalanço Geral Anual
InternoObras em Andamento
ExternoReceita
ExternoConcurso Públicos e Processo Seletivo
ExternoObras paralisadas
ExternoRegulamentação da Lei 14.129/2021
InternoContas de Gestão
InternoOrdem Cronológica de Pagamentos
ExternoRegulamentação dos Valores Relativos às Cotas para Verba Indenizatória
ExternoContratos
ExternoOuvidoria
InternoRelatório de Gestão Fiscal
ExternoDecretos
InternoPadrão Remuneratório
ExternoRelatório de Gestão ou Atividades
ExternoDespesa e empenho
ExternoPagamento
ExternoResoluções
InternoDiárias
ExternoPauta das Audiências
InternoResultado de Concursos e Processo Seletivo
ExternoDispensa e Inexigibilidade
ExternoPauta das Reuniões Mesa Diretora e Comissões
InternoServiço de Informação ao Cidadão - SIC
InternoEncarregado Tratamento de Dados
InternoPauta das Sessões
InternoServidores
ExternoEstrutura Organizacional
InternoPerguntas Frequentes
InternoTabela Valores de Diárias
ExternoFiscais de Contratos
ExternoPlano de contratação anual
ExternoTodas as obras
ExternoLei Orgânica do Município
InternoPlano Estratégico Institucional
ExternoTransferência Concedida de Convênio
ExternoLeis
InternoPolitica de Privacidade
InternoTransferência Recebida de Convênio
ExternoLicitação
ExternoPortarias
InternoProjetos de Resoluções
InternoPauta das Reuniões Mesa Diretora e Comissões
InternoPauta das Audiências
InternoPauta das Sessões
InternoProjetos de Leis do Executivo
InternoProjetos de Leis do Legislativo
InternoProjetos de Decretos
InternoAtas das sessões
InternoLista de Presença em Sessão
InternoProjetos de Lei Orgânica
InternoLista de Votações Nominais
InternoTítulo | Data de Publicação | |
|---|---|---|
Regulamenta a Lei federal n° 12.527 que regula o acesso a informações - Ouvidoria e Serviço de Informações ao Cidadão - SIC nº 6978 | 29/05/2025 |
Este site usa cookies para proporcionar uma experiência personalizada e segura, em acordo com as regulamentações atuais. Ao aceitar, você concorda com nossa Política de Privacidade e Cookies.